Direitos autorais e licença limitada do AVC
Como aluno(a) do AVC, você receberá uma licença limitada, sem o direito de sublicenciar, para acessar e usar o Material e os Serviços do Curso apenas para seu uso educacional, não comercial e pessoal. Ao se tornar um(a) aluno(a) da AVC, você concorda expressamente em não:
- reproduzir, revender, alugar, transferir ou usar comercialmente o Material e Serviços do Curso;
- distribuir o Material e Serviços do Curso;
- executar publicamente o Material e Serviços do Curso;
- exibir publicamente o Material e Serviços do Curso;
- criar trabalhos derivados com base no Curso/material didático, incluindo, entre outros, modificação, adaptação e tradução do Material e Serviços do Curso;
- criar ou tentar criar um produto ou serviço substituto ou similar por meio do acesso ao Material e Serviços do Curso;
O AVC, a seu exclusivo critério, encerrará o acesso do aluno e o uso dos Materiais e Serviços do Curso em caso de qualquer uso ou tentativa de uso dos Materiais e Serviços do Curso não autorizados neste documento. Outras formas de punição e penalidades podem ser aplicadas a critério exclusivo do AVC.
Ferramentas interativas, conteúdo de estudo e conduta
Ao se tornar um(a) aluno(a) do AVC, você ganha acesso irrestrito a ferramentas interativas, incluindo fóruns, salas de bate-papo e quadros de mensagens (doravante Ferramentas Interativas), bem como áreas nas quais você e outros alunos podem criar, enviar e armazenar mensagens, textos, dados, informações, gravações de áudio/vídeo, imagens e gráficos (doravante referidos coletivamente como Conteúdo do estudo). Você é o(a) único(a) responsável pelo uso das Ferramentas Interativas. Você entende que usa as Ferramentas Interativas por sua conta e risco e que o Conteúdo de Estudo carregado e publicado por você estará acessível e poderá ser visualizado por outras pessoas. O AVC não se responsabiliza e não assume nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo de estudo disponibilizado por meio de Ferramentas interativas por você ou outros alunos. O AVC não tem obrigação de rastrear ou monitorar o Conteúdo do Estudo. No entanto, o AVC se reserva o direito de bloquear, rejeitar ou remover qualquer Conteúdo de estudo a qualquer momento, com ou sem motivo, e com ou sem aviso e explicação. Ao publicar ou fazer upload do Conteúdo de estudo por meio de Ferramentas interativas, você concede ao AVC o direito não exclusivo e isento de royalties de usar, reproduzir, publicar, traduzir, modificar e criar trabalhos derivados dele. Você concorda que qualquer Conteúdo de Estudo disponibilizado por você por meio de Ferramentas Interativas não é confidencial. O AVC terá direito ao uso e divulgação irrestritos do Conteúdo do Estudo para qualquer finalidade, inclusive comercial, sem reconhecimento ou compensação a você.
Você concorda em não usar as Ferramentas Interativas para nenhum dos seguintes casos:
- fins comerciais, incluindo, sem limitação, campanha política, publicidade e solicitações ou obtenção de endereços de e-mail de outros alunos para fins de envio de e-mails não solicitados;
- carregar, postar ou disseminar qualquer Conteúdo de Estudo que possa infringir direitos autorais, patentes, marcas registradas ou outros direitos intelectuais ou de propriedade de qualquer parte;
- carregar, publicar ou disseminar Conteúdo de Estudo ilegal, indecente, pornográfico, sugestivo, ameaçador, abusivo e invasivo da privacidade;
- carregar, postar ou disseminar vírus, arquivos nocivos e destrutivos;
- carregar, postar ou disseminar o Conteúdo de Estudo que sugira, constitua ou encoraje ofensa criminal.
Além disso, como aluno(a), você é responsável por uma conduta respeitosa com seus colegas e com o(a) instrutor(a) on-line, conforme declarado no Guia dos Alunos.
Violações ou comportamentos sugestivos de violação das políticas declaradas acima podem resultar em sanções conforme determinado a critério exclusivo do AVC, além de qualquer outra consequência, penalidade de responsabilidade que possa resultar de tal má conduta.
Identidade e dados pessoais
Com relação ao uso do Material e Serviços do Curso, você concorda em:
- fornecer informações precisas e completas sobre você e sua identidade tanto no aplicativo de inscrição quanto na interação com o AVC e seus colegas de classe;
- atualizar qualquer informação sobre você e sua identidade imediatamente;
- ser a única pessoa responsável pela segurança de sua conta, incluindo login e senha
Em relação ao uso do Material e Serviços do Curso, você deve ser maior de idade para firmar um contrato vinculativo. Você entende que, estando abaixo da idade legal para firmar um contrato vinculativo, seus pais preencherão o formulário de inscrição e o assinarão para você.
